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1.1-Constitui objeto deste contrato aquisição de gasolina tipo C para abastecimento dos veículos e equipamentos da Emop, conforme planilha anexa.
1.2- O combustível deverá ser fornecido de acordo com requisição carimbada e assinada pela diretoria da Emop e de acordo com as necessidades da contratante.
1.3- A contratada deverá emitir Nota Fiscal para cada ordem de compra.
Fundamentação Legal
A contratação é com base legal no art. 24, inciso V da lei Federal nº 8666/93
Nº 002Constitui objeto do presente termo de aditamento, o acréscimo de 25% do quantitativo inicial do objeto contratual , passando o valor global para R$6.096,25( seis mil, noventa seis reais, vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 65, parágrafo 1 da Lei Federal 8666/93 e posteriores modificações.
Nº 001EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços contratou a empresa Posto Avenida Ltda, através do contrato 002/2018, Dispensa de Licitação n° 011/2018, Processo Licitatório nº 014/2018, para o fornecimento de gasolina tipo C, para abastecimento dos veículos e equipamentos da EMOP, dentro do município de Divinópolis-MG.
Considerando que o fornecimento de gasolina tipo C atende corretamente aos itens firmados no contrato, consequentemente às necessidades da EMOP, prorrogamos o prazo con contratual até 31/12/2021, em conformidade com o art. com art. 57, inciso II da Lei Federal 8666/93 e posteriores modificaçoes.