Conforme solicitado pela Presidente Márcia Regina (CIPA/2020) e aprovado pelos Diretores da EMOP, 09 (Nove) membros da CIPA gestão 2020 participaram do Treinamento Ministrado pela FIEMG – Divinópolis, nos dias 09 a 11 de Março de 2020.
Objetivos:
• Fornecer aos participantes as noções básicas sobre acidentes e doenças ocupacionais decorrentes da exposição aos riscos existentes nos locais de trabalho.
A Cipa, segundo a legislação brasileira, é constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores em números iguais.
O treinamento é obrigatório e deve ser renovado anualmente (NR 05.6.2).
Entretanto, com a chegada do e-Social a fiscalização se tornou mais simples, visto que as regularidades de medicina e saúde ocupacional, incluindo os treinamentos, precisam estar em dia para que o e-Social conforme exigências da Lei. A Cipa, segundo a legislação brasileira, é constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores em números iguais.
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