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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 13/2022
Atualizado em: 03/05/2026 às 05h20
Nº 13/2022
VIGENTE
Contratada(s): FRANCIANA DE MATOS MONTEIRO
Baixar Contrato
Objeto
CLAUSULA PRIMEIRA: 1.1- Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa de consultoria em todas as etapas de implantação do programa de gerenciamento de risco PGR/GRO: elaboração, implantação e acompanhamento, suporte na revisão de planos e procedimentos e preparação para auditorias, em conformidade planilha anexa. 1.2- Os serviços deverão ser executados de acordo com as necessidades da contratante. 1.3- A contratada deverá emitir Nota Fiscal para cada Ordem de Serviço. 1.4- A fiscalização será por conta da Diretoria Administrativa e Financeira da Emop. 1.5- A contratação é por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 29,inciso II, da Lei federal Nº 13.303/2016
Fundamentação Legal
1.5- A contratação é por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 29,inciso II, da Lei federal Nº 13.303/2016
Situação
Vigente
Data da assinatura
06/02/2023
Origem
DP - Dispensa
Categoria do processo
Serviços
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Número de parcelas
12
Valor das parcelas
R$ 1,70
Receita ou despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 20.400,00
Valor Total
R$ 20.400,00
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