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41 atos encontrados
Nº 92024
Portaria
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Data: 26/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. • Diretor Geral da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da legislação que rege a matéria: Resolve: Artigo 1º - Nomear a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, para atuar face as denúncias dos colaboradores efetuadas nos canais disponíveis na EMOP, referente assédio moral, sexual e da discriminação, visando prevenção, apuração e efetuando ações junto com a Diretoria, para obter um ambiente respeitoso e saudável dentro da Empresa: Membros: • Evandro Menezes • Márcia Aparecida Azevedo • Sarah Martins Silva Artigo 2º - A comissão se reunirá trimestralmente ou extraordinariamente em até 05 dias úteis a contar do recebimento de denúncias nos canais disponíveis na EMOP. Artigo 3º- A comissão em até 30 dias úteis analisará e concluirá os trabalhos de apuração provenientes das denúncias recebidas na EMOP. Artigo 4º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ordenando-se a sua divulgação entre as partes envolvidas para seu pleno conhecimento e plena observância. Divinópolis, 26 de fevereiro de 2024
Nº 42024
Portaria
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Data: 11/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Membros para controle de divulgação de editais de processos licitatórios bem como seus resultados, contratos celebrados e registro de despesas da EMOP.
Nº 1457121
Lei
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº. 14.571/21 Nomeia os membros dos Conselhos Fiscal e Diretor da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços. O Prefeito Municipal de Divinópolis, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Fiscal e o Conselho Diretor da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços: I – Conselho Fiscal: a) Efetivo: Welliton Natividade (EMOP); b) Suplente: Roselene Rezende Rabelo Silva (EMOP); c) Efetivo: Diogo Andrade Vieira (Controladoria-Geral do Município); d) Suplente: Pabloneli de Sousa Vidal (Secretaria Municipal de Governo); e) Efetivo: Ériko Souki (Secretaria Municipal de Saúde); d) Suplente: Lúcia Maia da Silva (EMOP); II – Conselho Diretor: a) Efetivo: Lucas Vivas Pereira (EMOP); b) Suplente: Evandro Menezes (EMOP); c) Efetivo: Leonardo Capanema (Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos); d) Suplente: Pedro Medeiros (Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos); e) Efetivo: Wastheyn Lopes (Gabinete do Vice-Prefeito); f) Suplente: Márcia Aparecida Azevedo (EMOP); g) Efetivo: Thiago Nunes Lemos (Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia); h) Suplente: Syulla Rocha Rodrigues Feitosa (Diretora de Administração); i) Efetivo: Fernando Henrique Costa de Oliveira (Gabinete do Prefeito); j) Suplente: Mateus Henrique Ribeiro (EMOP). Art. 2º A duração do mandato dos conselheiros é de 2 anos. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21/06/2021. Divinópolis, 12 de agosto de 2021. GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO Prefeito Municipal JANETE APARECIDA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Governo LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município
Nº 12647/2017
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao ART. 1º do Decreto 12.615, de 20 de Junho de 2017, que nomeia membros do conselho fiscal da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços.
Nº 12615/2017
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros do conselho fiscal da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços.
Nº 12613/2017
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia membros do conselho diretor da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços.
Nº 12552/2017
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Eliane Aparecida da Paz no cargo em comissão de diretora técnica, na empresa municipal de obras publicas e serviços - EMOP
Nº 12539/2017
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Eraldo Carlos Gomes no cargo em comissão de chefe de divisão de compras, na EMOP.
Nº 12494/2017
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Nomeia José Maurício dos Santos no cargo em comissão de chefe de divisão de obras, na EMOP.
Nº 7975/2015
Decreto
Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Divinópolis através do Poder Executivo a proceder aumento de capital da Empresa Municipal de Obras e Serviços - EMOP, nos termos que especifica, dispõe sobre a alteração da PPA - Lei nº7.907/2014, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº7.837/2014, LOA - Lei Orçamentária Anual nº7.911/2014 e autoriza a abertura do crédito adicional especial no montante de R$1.568.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil reais) e contém outras providências.
Nº 6931/2009
Decreto
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Divinópolis através do Poder Executivo proceder aumento de capital da Empresa Municipal de Obras e Serviços - EMOP, nos termos que especifica.
Nº 6904/2008
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Divinópolis através do Poder Executivo proceder aumento de capital de Empresa Municipal de Obras e Serviços - EMOP, nos termos que especifica.
Nº 6871/2008
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração do PPA – Lei Nº 6.293/2005,LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 6611/2007,LOA – Lei Orçamentárias Anual Nº 6.691/2007 eautoriza a abertura de um crédito Adicional Especialno valor de R$ 674.251,92 (seiscentos e setenta equatro mil, duzentos e cinqüenta e um reais e noventa edois centavos) e contém outras providências:
Nº 6854/2008
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Divinópolis, através do poder executivo, a assumir dívidas que especifica e a proceder ao aumento de capital da empresa municipal de obras públicas e serviços - EMOP, nos termos que especifica.
Nº 6379/2006
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários - PCS - da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP, e dá outras providências.
Nº 6352/2006
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a estrutura funcional setorial, de divisão e assessoria da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP e dá outras providências.
Nº 6351/2006
Decreto
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras providências.
Nº 5916/2004
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o Município de Divinópolis a conceder contribuição, a titulo de subvenção econômica, à EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, nos termos do artigo 18 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e dá suas providências.
Nº 5388/2002
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei 5.048, 30 de maio de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Administração Salarial - SAS, da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, e dá outras providências.
Nº 3928/1995
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento que estima a receita e fixa a despesa da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços para o exercício de 1996.
Nº 2604/1989
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, para o exercício de 1990.
Nº 2546/1989
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei Número 2.456,de 14 Agosto de 1987, que aprova o estatuto da empresa municipal de obras públicas e serviços.
Nº 2320/1988
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei número 2.256, de 14 de Agosto de 1987, em seus artigos 18 e 20, e dá outras providências
Nº 2262/1987
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a poder executivo a abrir na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o Crédito especial no montante de CZ$500.000,00(Quinhentos mil Cruzados) para integração do capital social da empresa municipal de obras públicas e serviços - EMOP - Conforme Artigo 4º, da Lei Nº 2.252, DEE 30.07.87.
Nº 2256/1987
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Revogada Parcialmente
Aprova o Estatuto da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP
Nº 2252/1987
Lei
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza a criação da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMPO
Nº 44/87
Resolução
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Data: 27/09/2017
Situação: Em vigor
Contrato de comodato entre a Prefeitura e a EMOP, visando o uso de uma patrol, pela empresa.
Nº 5389/2002
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei 5.047, 30 de maio de 2001, que dispõe sobre a estrutura da EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e serviços, e dá outras providências.
Nº 5065/2001
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei 5.047, de 30 de maio de 2001, que dispõe sobre a estrutura funcional da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras providências.
Nº 5064/2001
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Alterada
Altera a lei 5.033, de 04 de maio de 2001, que dispõe sobre a reestruturação da EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras providências.
Nº 5047/2001
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Alterada
Dispõe sobre a estrutura funcional setorial, de seção e assessoria da Empresa Municipal de Obras.
Nº 5033/2001
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Revogada Parcialmente
Dispõe sobre a reestruturação da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras Providências.
Nº 4334/1998
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Revogada Parcialmente
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal, mensalmente , dos balancetes da receita e da despesa e das notas de empenho emitidas pela EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e serviços e dá outras providências.
Nº 4215/97
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Autoriza o município de Divinópolis a assumir, para fins de parcelamento ou reparcelamento as dívidas da EMOP para com o INSS, nos termos da Legislação em Vigor.
Nº 4196/97
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos empregados da EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras providências.
Nº 4167/97
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Revogada Parcialmente
Dispõe sobre a restruturação da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e serviços e dá outras providências.
Nº 4125/96
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento que estima a receita e fixa a despesa da EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços para o Exercício de 1997.
Nº 3740/1995
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Altera a lei número 2.546, elevando o capital social da EMOP de NCZ $150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Cruzados Novos) para R$293.990,00(Duzentos e Noventa e três mil, novecentos e noventa reais).
Nº 3714/1994
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Aprova o orçamento que estima a receita e fixa a despesa da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços para o exercício de 1995.
Nº 246/2002
Lei
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Data: 26/09/2017
Situação: Em vigor
Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar denúncias de possíveis irregularidades nas licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis e da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP.
Nº 4437/1999
Lei
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Data: -
Situação: Em vigor
Altera a Lei 4.167, de 25 de Abril de 1997, que dispõe sobre a reestruturação da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e serviços providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 26/04/2024 14:06
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