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PORTARIA Nº 4/2024, 11 DE JANEIRO DE 2024

Início da vigência: 11/01/2024

Assunto(s): Comissões

Em vigor

PORTARIA Nº 04/2024

Designa Membros para controle de divulgação de editais de processos licitatórios bem como seus resultados, contratos celebrados e registro de despesas da EMOP.

• Diretor Geral da EMOP-Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos Termos da Lei Federal Nº 13.303/2016, Artigo 35º, o qual reporta a Lei Federal Nº 12.527/2011, Artigo 8º, incisos III e IV.

Resolve:

Artigo 1º - Nomear a funcionária a Srª Juliana Barcelos de Carvalho, tendo como suplente a Srª Daniela Fátima da Paz, para controlar as divulgações e fixação dos Processos Licitatórios, ( Editais e Resultados), contratos e relações de compras da EMOP, com investidura até 31 de dezembro de 2024.
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário especificamente a Portaria anterior pertinente a mesma matéria, a presente portaria entra em vigor da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2024, ordenando-se a sua divulgação entre as partes envolvidas para seu pleno conhecimento e plena observância.
Divinópolis, 11 de janeiro de 2024
]
Lucas Vivas Pereira
Diretor Geral - EMOP

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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