Ir para conteúdo
MapaLocalização
Rua: José Balbino Pereira, nº 171
MapaTelefone
(37) 3222-6560

Ir para conteúdo

EMOP Divinópolis-MG
Acompanhe-nos:
Facebook
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
38 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
7975/2015
Data
27/09/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Divinópolis através do Poder Executivo a proceder aumento de capital da Empresa Municipal de Obras e Serviços - EMOP, nos termos que especifica, dispõe sobre a alteração da PPA - Lei nº7.907/2014, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº7.837/2014, LOA - Lei Orçamentária Anual nº7.911/2014 e autoriza a abertura do crédito adicional especial no montante de R$1.568.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil reais) e contém outras providências.

Opção:
Número
6931/2009
Data
27/09/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Divinópolis através do Poder Executivo proceder aumento de capital da Empresa Municipal de Obras e Serviços - EMOP, nos termos que especifica.

Opção:
Número
6904/2008
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Divinópolis através do Poder Executivo proceder aumento de capital de Empresa Municipal de Obras e Serviços - EMOP, nos termos que especifica.

Opção:
Número
6871/2008
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do PPA – Lei Nº 6.293/2005,LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 6611/2007,LOA – Lei Orçamentárias Anual Nº 6.691/2007 eautoriza a abertura de um crédito Adicional Especialno valor de R$ 674.251,92 (seiscentos e setenta equatro mil, duzentos e cinqüenta e um reais e noventa edois centavos) e contém outras providências:

Opção:
Número
6854/2008
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Divinópolis, através do poder executivo, a assumir dívidas que especifica e a proceder ao aumento de capital da empresa municipal de obras públicas e serviços - EMOP, nos termos que especifica.

Opção:
Número
6379/2006
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários - PCS - da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP, e dá outras providências.

Opção:
Número
6352/2006
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a estrutura funcional setorial, de divisão e assessoria da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP e dá outras providências.

Opção:
Número
6351/2006
Data
27/09/2017
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras providências.

Opção:
Número
5916/2004
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Divinópolis a conceder contribuição, a titulo de subvenção econômica, à EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, nos termos do artigo 18 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, e dá suas providências.

Opção:
Número
5388/2002
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei 5.048, 30 de maio de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Administração Salarial - SAS, da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, e dá outras providências.

Opção:
Número
3928/1995
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o orçamento que estima a receita e fixa a despesa da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços para o exercício de 1996.

Opção:
Número
2604/1989
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, para o exercício de 1990.

Opção:
Número
2546/1989
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Número 2.456,de 14 Agosto de 1987, que aprova o estatuto da empresa municipal de obras públicas e serviços.

Opção:
Número
2320/1988
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei número 2.256, de 14 de Agosto de 1987, em seus artigos 18 e 20, e dá outras providências

Opção:
Número
2262/1987
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a poder executivo a abrir na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o Crédito especial no montante de CZ$500.000,00(Quinhentos mil Cruzados) para integração do capital social da empresa municipal de obras públicas e serviços - EMOP - Conforme Artigo 4º, da Lei Nº 2.252, DEE 30.07.87.

Opção:
Número
2256/1987
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Revogada Parcialmente
Ementa
Aprova o Estatuto da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP

Opção:
Número
2252/1987
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a criação da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMPO

Opção:
Número
12647/2017
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao ART. 1º do Decreto 12.615, de 20 de Junho de 2017, que nomeia membros do conselho fiscal da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços.

Opção:
Número
12615/2017
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do conselho fiscal da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços.

Opção:
Número
12613/2017
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia membros do conselho diretor da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços.

Opção:
Número
12552/2017
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Eliane Aparecida da Paz no cargo em comissão de diretora técnica, na empresa municipal de obras publicas e serviços - EMOP

Opção:
Número
12539/2017
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Eraldo Carlos Gomes no cargo em comissão de chefe de divisão de compras, na EMOP.

Opção:
Número
12494/2017
Data
27/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia José Maurício dos Santos no cargo em comissão de chefe de divisão de obras, na EMOP.

Opção:
Número
044/87
Data
27/09/2017
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Contrato de comodato entre a Prefeitura e a EMOP, visando o uso de uma patrol, pela empresa.

Opção:
Número
5389/2002
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei 5.047, 30 de maio de 2001, que dispõe sobre a estrutura da EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e serviços, e dá outras providências.

Opção:
Número
5065/2001
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei 5.047, de 30 de maio de 2001, que dispõe sobre a estrutura funcional da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras providências.

Opção:
Número
5064/2001
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Altera a lei 5.033, de 04 de maio de 2001, que dispõe sobre a reestruturação da EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras providências.

Opção:
Número
5047/2001
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a estrutura funcional setorial, de seção e assessoria da Empresa Municipal de Obras.

Opção:
Número
5033/2001
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Revogada Parcialmente
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras Providências.

Opção:
Número
4334/1998
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Revogada Parcialmente
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio à Câmara Municipal, mensalmente , dos balancetes da receita e da despesa e das notas de empenho emitidas pela EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e serviços e dá outras providências.

Opção:
Número
4215/97
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o município de Divinópolis a assumir, para fins de parcelamento ou reparcelamento as dívidas da EMOP para com o INSS, nos termos da Legislação em Vigor.

Opção:
Número
4196/97
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos empregados da EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras providências.

Opção:
Número
4167/97
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Revogada Parcialmente
Ementa
Dispõe sobre a restruturação da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e serviços e dá outras providências.

Opção:
Número
4125/96
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o orçamento que estima a receita e fixa a despesa da EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços para o Exercício de 1997.

Opção:
Número
3740/1995
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a lei número 2.546, elevando o capital social da EMOP de NCZ $150.000,00(Cento e Cinquenta Mil Cruzados Novos) para R$293.990,00(Duzentos e Noventa e três mil, novecentos e noventa reais).

Opção:
Número
3714/1994
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o orçamento que estima a receita e fixa a despesa da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços para o exercício de 1995.

Opção:
Número
246/2002
Data
26/09/2017
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar denúncias de possíveis irregularidades nas licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis e da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP.

Opção:
Número
4437/1999
Data
Tipo
Lei
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei 4.167, de 25 de Abril de 1997, que dispõe sobre a reestruturação da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e serviços providências.

Opção:
Veja abaixo os atos vinculados
Telefone Entre em contato
(37) 3222-6560
Mapa Rua: José Balbino Pereira, nº 171
CEP: 35500-254 - Divinópolis - MG
Newsletter
© Copyright Instar - 2006-2020.
Todos os direitos reservados.
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia