PORTARIA Nº 08/2025
Designa responsável e a respectiva suplente pelo gerenciamento, guarda de contratos e arquivamento da documentação.
Diretor Geral da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Instrução Normativa nº 09/03 do T.C.E, Art.5º, II.
Resolve:
Artigo 1º - Nomear o funcionário a Srtª Sarah Martins Silva, que será o responsável pelo gerenciamento e controle dos contratos relativos a obras e serviços, pela guarda e arquivamento da documentação, ficando como suplente o funcionário o Sr. Welliton Natividade.
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário especificamente a Portaria anterior pertinente a matéria, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025, ordenando-se a sua divulgação entre as partes envolvidas para seu pleno conhecimento e plena observância.
Divinópolis, 14 de janeiro de 2025.
Lucas Vivas Pereira
Diretor Geral - EMOP