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PORTARIA Nº 8/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025
Início da vigência: 01/01/2025
Fim da vigência: 31/12/2025
Assunto(s): Contratos e Convênios
Em vigor
PORTARIA Nº 08/2025

Designa responsável e a respectiva suplente pelo gerenciamento, guarda de contratos e arquivamento da documentação.

Diretor Geral da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Instrução Normativa nº 09/03 do T.C.E, Art.5º, II.

Resolve:

Artigo 1º - Nomear o funcionário a Srtª Sarah Martins Silva, que será o responsável pelo gerenciamento e controle dos contratos relativos a obras e serviços, pela guarda e arquivamento da documentação, ficando como suplente o funcionário o Sr. Welliton Natividade.

Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário especificamente a Portaria anterior pertinente a matéria, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025, ordenando-se a sua divulgação entre as partes envolvidas para seu pleno conhecimento e plena observância.


Divinópolis, 14 de janeiro de 2025.



Lucas Vivas Pereira
Diretor Geral - EMOP
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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