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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 5033/2001, 26 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a reestruturação da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras Providências. 26/09/2017 3777
LEI Nº 2546/1989, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a Lei Número 2.456,de 14 Agosto de 1987, que aprova o estatuto da empresa municipal de obras públicas e serviços. 27/09/2017 3620
LEI Nº 2262/1987, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza a poder executivo a abrir na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o Crédito especial no montante de CZ$500.000,00(Quinhentos mil Cruzados) para integração do capital social da empresa municipal de obras públicas e serviços - EMOP - Conforme Artigo 4º, da Lei Nº 2.252, DEE 30.07.87. 27/09/2017 3428
LEI Nº 246/2002, 26 DE SETEMBRO DE 2017 Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar denúncias de possíveis irregularidades nas licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis e da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP. 26/09/2017 3411
DECRETO Nº 6931/2009, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza o Município de Divinópolis através do Poder Executivo proceder aumento de capital da Empresa Municipal de Obras e Serviços - EMOP, nos termos que especifica. 27/09/2017 3401
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 8/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 Designa responsável e a respectiva suplente pelo gerenciamento, guarda de contratos e arquivamento da documentação. 14/01/2025 2
PORTARIA Nº 7/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 Designa Membros para compor a Comissão de Recebimento de materiais da EMOP. 14/01/2025 2
PORTARIA Nº 6/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 Designa Responsável Técnico, para elaboração de projetos, visando a realização de obras e serviços de engenharia da EMOP. 14/01/2025 0
PORTARIA Nº 5/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 Designa responsáveis para a fiscalização e acompanhamento das obras ou serviços de engenharia da EMOP. 14/01/2025 2
PORTARIA Nº 4/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 Designa Membros para controle de divulgação de editais de processos licitatórios bem como seus resultados, contratos celebrados e registro de despesas da EMOP. 14/01/2025 1
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