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LEI Nº 5033/2001, 26 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a reestruturação da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras Providências. 26/09/2017 4100
LEI Nº 2546/1989, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a Lei Número 2.456,de 14 Agosto de 1987, que aprova o estatuto da empresa municipal de obras públicas e serviços. 27/09/2017 3916
LEI Nº 2262/1987, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza a poder executivo a abrir na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o Crédito especial no montante de CZ$500.000,00(Quinhentos mil Cruzados) para integração do capital social da empresa municipal de obras públicas e serviços - EMOP - Conforme Artigo 4º, da Lei Nº 2.252, DEE 30.07.87. 27/09/2017 3711
DECRETO Nº 6931/2009, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza o Município de Divinópolis através do Poder Executivo proceder aumento de capital da Empresa Municipal de Obras e Serviços - EMOP, nos termos que especifica. 27/09/2017 3696
LEI Nº 246/2002, 26 DE SETEMBRO DE 2017 Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar denúncias de possíveis irregularidades nas licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis e da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços - EMOP. 26/09/2017 3605
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PORTARIA Nº 8/2026, 16 DE MARÇO DE 2026 Designa responsáveis pelo controle e divulgação de informações relativas aos processos licitatórios, contratos e despesas da EMOP. 16/03/2026 0
PORTARIA Nº 7/2026, 16 DE MARÇO DE 2026 Designa responsáveis pelo controle e divulgação de informações relativas aos processos licitatórios, contratos e despesas da EMOP. 16/03/2026 0
PORTARIA Nº 6/2026, 16 DE MARÇO DE 2026 Designa responsáveis pelo controle e divulgação de informações relativas aos processos licitatórios, contratos e despesas da EMOP. 16/03/2026 0
PORTARIA Nº 5/2026, 16 DE MARÇO DE 2026 Designa responsáveis pelo controle e divulgação de informações relativas aos processos licitatórios, contratos e despesas da EMOP. 16/03/2026 0
PORTARIA Nº 4/2026, 16 DE MARÇO DE 2026 Designa responsáveis pelo controle e divulgação de informações relativas aos processos licitatórios, contratos e despesas da EMOP. 16/03/2026 0
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