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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 5033/2001, 26 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a reestruturação da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços e dá outras Providências. 26/09/2017 4393
LEI Nº 2546/1989, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a Lei Número 2.456,de 14 Agosto de 1987, que aprova o estatuto da empresa municipal de obras públicas e serviços. 27/09/2017 4172
LEI Nº 2262/1987, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza a poder executivo a abrir na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, o Crédito especial no montante de CZ$500.000,00(Quinhentos mil Cruzados) para integração do capital social da empresa municipal de obras públicas e serviços - EMOP - Conforme Artigo 4º, da Lei Nº 2.252, DEE 30.07.87. 27/09/2017 3977
DECRETO Nº 6931/2009, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Autoriza o Município de Divinópolis através do Poder Executivo proceder aumento de capital da Empresa Municipal de Obras e Serviços - EMOP, nos termos que especifica. 27/09/2017 3966
LEI Nº 2320/1988, 27 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a Lei número 2.256, de 14 de Agosto de 1987, em seus artigos 18 e 20, e dá outras providências 27/09/2017 3738
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 13/2026, 03 DE JULHO DE 2026 Nomeação para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais da EMOP. 03/07/2026 126
PORTARIA Nº 12/2026, 03 DE JULHO DE 2026 Exoneração do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais da EMOP. 03/07/2026 127
PORTARIA Nº 11/2026, 03 DE JULHO DE 2026 Exoneração do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais da EMOP. 03/07/2026 120
PORTARIA Nº 10/2026, 03 DE JULHO DE 2026 Exoneração de cargo comissionado de chefe de setor financeiro da EMOP. 03/07/2026 124
PORTARIA Nº 9/2026, 09 DE ABRIL DE 2026 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024. 09/04/2026 130
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