Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 14 /2024

O Diretor Geral da EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem proceder a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da EMOP, que será realizado pela empresa Recrutamento Brasil e Seleção Ltda.

Nomeação do Cargo Comissionado de Chefe de Setor Administrativo da EMOP.

Nomeação do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da EMOP.

Exoneração do Cargo Comissionado de Chefe de Setor Administrativo da EMOP.

DESIGNA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. • Diretor Geral da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da legislação que rege a matéria: Resolve: Artigo 1º - Nomear a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, para atuar face as denúncias dos colaboradores efetuadas nos canais disponíveis na EMOP, referente assédio moral, sexual e da discriminação, visando prevenção, apuração e efetuando ações junto com a Diretoria, para obter um ambiente respeitoso e saudável dentro da Empresa: Membros: • Evandro Menezes • Márcia Aparecida Azevedo • Sarah Martins Silva Artigo 2º - A comissão se reunirá trimestralmente ou extraordinariamente em até 05 dias úteis a contar do recebimento de denúncias nos canais disponíveis na EMOP. Artigo 3º- A comissão em até 30 dias úteis analisará e concluirá os trabalhos de apuração provenientes das denúncias recebidas na EMOP. Artigo 4º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ordenando-se a sua divulgação entre as partes envolvidas para seu pleno conhecimento e plena observância. Divinópolis, 26 de fevereiro de 2024

Designa Membros para controle de divulgação de editais de processos licitatórios bem como seus resultados, contratos celebrados e registro de despesas da EMOP.