Designação de Pregoeiro, para as Licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências

Legislação

Atualizado em: 16/03/2026 às 13h33

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 1/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 01/01/2025

Fim da vigência: 31/12/2025

Assunto(s): Licitações

Revogada Totalmente

PORTARIA Nº 01/2025

Designação de Pregoeiro, para as Licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

O Diretor Geral da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em atendimento ao Decreto Municipal nº 5.612/2004 e Lei Federal Nº 10.024/2019, Artigo 13º inciso I.

Resolve:

Artigo 1º - Fica nomeado o funcionário o Sr. Evandro Menezes, para exercer a função de Pregoeiro da EMOP, para as licitações na modalidade Pregão. Parágrafo único - Para os seus impedimentos e ausências, fica nomeado como suplente o Sr. Vagner Aparecido dos Santos, que faz parte da equipe de apoio.

Artigo 2º - Registre-se a presente Portaria, dela se dando ciência aos interessados para sua plena vigência, a qual entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria anterior pertinente a mesma matéria.

Divinópolis, 14 de janeiro de 2025.

Lucas Vivas Pereira
Diretor Geral - EMOP

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4/2026, 16 DE MARÇO DE 2026	Designa responsáveis pelo controle e divulgação de informações relativas aos processos licitatórios, contratos e despesas da EMOP.	16/03/2026
PORTARIA Nº 3/2026, 16 DE MARÇO DE 2026	Designa membros para compor a Comissão de Licitação da EMOP.	16/03/2026
PORTARIA Nº 2/2026, 16 DE MARÇO DE 2026	Designa Membros para compor a equipe de apoio ao pregoeiro nas Licitações da EMOP.	16/03/2026
PORTARIA Nº 1/2026, 16 DE MARÇO DE 2026	Designa Pregoeiro para condução de licitações na modalidade Pregão no âmbito da EMOP.	16/03/2026
PORTARIA Nº 4/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025	Designa Membros para controle de divulgação de editais de processos licitatórios bem como seus resultados, contratos celebrados e registro de despesas da EMOP.	14/01/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume