Designação de Pregoeiro, para as Licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências

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PORTARIA Nº 1/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 01/01/2025

Fim da vigência: 31/12/2025

Assunto(s): Licitações

Em vigor

PORTARIA Nº 01/2025

Designação de Pregoeiro, para as Licitações na Modalidade Pregão e dá outras providências.

O Diretor Geral da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em atendimento ao Decreto Municipal nº 5.612/2004 e Lei Federal Nº 10.024/2019, Artigo 13º inciso I.

Resolve:

Artigo 1º - Fica nomeado o funcionário o Sr. Evandro Menezes, para exercer a função de Pregoeiro da EMOP, para as licitações na modalidade Pregão. Parágrafo único - Para os seus impedimentos e ausências, fica nomeado como suplente o Sr. Vagner Aparecido dos Santos, que faz parte da equipe de apoio.

Artigo 2º - Registre-se a presente Portaria, dela se dando ciência aos interessados para sua plena vigência, a qual entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria anterior pertinente a mesma matéria.

Divinópolis, 14 de janeiro de 2025.

Lucas Vivas Pereira
Diretor Geral - EMOP

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 4/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025	Designa Membros para controle de divulgação de editais de processos licitatórios bem como seus resultados, contratos celebrados e registro de despesas da EMOP.	14/01/2025
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