Ir para o conteúdo

Designa Responsável Técnico, para elaboração de projetos, visando a realização de obras e serviços de engenharia da EMOP.

Diretor Geral da EMOP-Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Instrução Normativa nº 09/03 do T.C.E, Art.5º, I.

Resolve:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Gustavo Henrique de Oliveira, que será o responsável técnico, para elaboração prévia dos levantamentos projetos, cálculos, orçamentos detalhados e especificações técnicas necessárias à realização de obras.

Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário especificamente a Portaria anterior pertinente a matéria, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025, ordenando-se a divulgação entre as partes envolvidas para seu pleno conhecimento e observância.

 

Divinópolis, 14 de janeiro de 2025