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Atualizado em: 16/03/2026 às 13h30

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PORTARIA Nº 6/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 01/01/2025

Fim da vigência: 31/12/2025

Assunto(s): Setor Técnico

Revogada Totalmente

PORTARIA Nº 06/2025

Designa Responsável Técnico, para elaboração de projetos, visando a realização de obras e serviços de engenharia da EMOP.

Diretor Geral da EMOP-Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Instrução Normativa nº 09/03 do T.C.E, Art.5º, I.

Resolve:

Artigo 1º - Nomear o Sr. Gustavo Henrique de Oliveira, que será o responsável técnico, para elaboração prévia dos levantamentos projetos, cálculos, orçamentos detalhados e especificações técnicas necessárias à realização de obras.

Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário especificamente a Portaria anterior pertinente a matéria, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025, ordenando-se a divulgação entre as partes envolvidas para seu pleno conhecimento e observância.

Divinópolis, 14 de janeiro de 2025

Lucas Vivas Pereira
Diretor Geral - EMOP

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 6/2026, 16 DE MARÇO DE 2026	Designa responsáveis pelo controle e divulgação de informações relativas aos processos licitatórios, contratos e despesas da EMOP.	16/03/2026
PORTARIA Nº 5/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025	Designa responsáveis para a fiscalização e acompanhamento das obras ou serviços de engenharia da EMOP.	14/01/2025

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