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Editais de Licitação
Atualizado em: 12/09/2024 às 09h00
EDITAL 061/2024 - PL 061/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA .
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Detalhes
9
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Pregão Eletrônico
Nº da Licitação
61/2024
Nº do Edital
61/2024
Nº do Processo
3/2024
Modo de Disputa
Aberto-Fechado
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Publicado em
05/08/2024 às 16h00
Realização em
15/08/2024 às 09h00
Local
LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br
EDITAL Nº 061/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024



OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM GERAL NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO E SEUS ANEXOS.
Informação Complementar
1. PREÂMBULO

 A EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, com sede a Rua José Balbino Pereira, 171, Espírito Santo Divinópolis/MG, através de seu Pregoeiro e a equipe de apoio, torna público que promoverá a licitação do pregão eletrônico, em sessão pública a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital, regida pela Lei 13.303/2016, Decreto Municipal nº5.612/04 e pelo Regimento Interno de Licitações e Compras da EMOP- RILC.

Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tipo menor preço, conforme descrito neste edital e seus anexos.

Este edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da Licitar pelo endereço www.licitardigital.com.br ou no site da EMOP pelo endereço www.emopdivinopolis.com.br e uma cópia será afixada no quadro de avisos da EMOP.

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, bem como, no site da EMOP www.emopdivinopolis.com.br.

A EMOP não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou não visualize a alteração no Site supracitado consequentemente desconhecendo o teor dos Avisos publicados.
Movimentações
Quinta, 20 fevereiro 2025
07h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 001 - 19/02/2025
Download 1
Quinta, 20 fevereiro 2025
07h33
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 001 - 29/01/2025
Download 2
Quinta, 12 setembro 2024
09h01
Nova situação: CONCLUÍDO Link 3
Quinta, 12 setembro 2024
09h01
Nova situação: HOMOLOGADO Link 4
Quinta, 12 setembro 2024
09h00
Contrato cadastrado. EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - 03/09/2024
Download 5
Terça, 06 agosto 2024
07h11
Arquivo cadastrado. DECLARAÇÕES / ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ME-EPP.
Download 6
Terça, 06 agosto 2024
07h10
Arquivo cadastrado. DECLARAÇÕES / ANEXO VII - DECLARAÇÃO CONFORMIDADE ARTIGO 38.
Download 7
Terça, 06 agosto 2024
07h10
Arquivo cadastrado. DECLARAÇÕES / ANEXO VI - DECLARAÇÃO NÃO POSSUI EMPREGADOS MENORES.
Download 8
Terça, 06 agosto 2024
07h10
Arquivo cadastrado. DECLARAÇÕES / ANEXO V - DECLARAÇÃO CONFORMIDADE ARTIGO 7º, CF.
Download 9
Terça, 06 agosto 2024
07h10
Arquivo cadastrado. DECLARAÇÕES / ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.
Download 10
Terça, 06 agosto 2024
07h09
Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.
Download 11
Terça, 06 agosto 2024
07h09
Arquivo cadastrado. PLANILHA DE CUSTO / ANEXO II - PLANILHA DE CUSTOS.
Download 12
Terça, 06 agosto 2024
07h08
Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Download 13
Terça, 06 agosto 2024
07h07
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 15/08/2024 às 09:00.
Download 14
Contratos
EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Contrato
Nº:
26/2024
Nº Processo:
3/2024
Valor:
R$ 930.000,00
Início da vigência:
03/09/2024
Fim da vigência:
03/03/2025
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Tipo do termo:
Termo de Apostilamento
Nº Termo:
001
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
19/02/2025
Justificativa:
Amparo legal no artigo 81, inciso VI da Lei Federal 13.303/2016.
Observações:
Fica repactuado o valor do objeto contratual no percentual de 6,38%, passando o valor unitário por mão de obra de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) para R$ 3.297,78 (Três mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). O presente termo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros a partir do dia 03/02/2025.
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
001
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
29/01/2025
Valor de adição:
R$ 37.200,00
Justificativa:
Inclusão no objeto contratual, conforme artigo 81, inciso IV da Lei Federal 13.303/2016. Acréscimo 25%, conforme artigo 81, §1º da Lei Federal 13.303/2016. Prorrogação, conforme o artigo 71 da Lei Federal 13.303/2016.
Observações:
Inclusão no objeto contratual, conforme artigo 81, inciso IV da Lei Federal 13.303/2016. Acréscimo 25%, conforme artigo 81, §1º da Lei Federal 13.303/2016. Prorrogação, conforme o artigo 71 da Lei Federal 13.303/2016.
Seta
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