| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIA Nº 7/2026, 16 DE MARÇO DE 2026 | Designa responsáveis pelo controle e divulgação de informações relativas aos processos licitatórios, contratos e despesas da EMOP. | 16/03/2026 |
| PORTARIA Nº 7/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Membros para compor a Comissão de Recebimento de materiais da EMOP. | 14/01/2025 |
| PORTARIA Nº 3/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 | Designa Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da EMOP. | 14/01/2025 |
| PORTARIA Nº 9/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | DESIGNA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. • Diretor Geral da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da legislação que rege a matéria: Resolve: Artigo 1º - Nomear a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, para atuar face as denúncias dos colaboradores efetuadas nos canais disponíveis na EMOP, referente assédio moral, sexual e da discriminação, visando prevenção, apuração e efetuando ações junto com a Diretoria, para obter um ambiente respeitoso e saudável dentro da Empresa: Membros: • Evandro Menezes • Márcia Aparecida Azevedo • Sarah Martins Silva Artigo 2º - A comissão se reunirá trimestralmente ou extraordinariamente em até 05 dias úteis a contar do recebimento de denúncias nos canais disponíveis na EMOP. Artigo 3º- A comissão em até 30 dias úteis analisará e concluirá os trabalhos de apuração provenientes das denúncias recebidas na EMOP. Artigo 4º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ordenando-se a sua divulgação entre as partes envolvidas para seu pleno conhecimento e plena observância. Divinópolis, 26 de fevereiro de 2024 | 26/02/2024 |
| PORTARIA Nº 4/2024, 11 DE JANEIRO DE 2024 | Designa Membros para controle de divulgação de editais de processos licitatórios bem como seus resultados, contratos celebrados e registro de despesas da EMOP. | 11/01/2024 |