EMOP Divinópolis-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): Jesus Venâncio ME

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

1.1 Constitui objeto deste contrato a locação de até 02 caminhões de carroceria, com capacidade de carga de 20M cúbicos( tipo gaiola), ano de fabricação a partir de 2008, com motorista e ajudante devidamente registrados para prestação de serviços de coleta seletiva, conforme as especificações da planilha anexa, dentro do município de Divinópolis. 1.2 Os serviços deverão ser executados mediante emissão da ordem de serviço e será de acordo com as necessidades da contratante. 1.3 A fiscalização será por conta da diretoria técnica, administrativa e financeira da EMOP.

Fundamentação Legal

Lei 9069 e Lei 10192

Vigência

De 01/06/2017 à 01/06/2023

Gestor do contrato

Lucas Vivas Pereira

Fiscal do contrato

Comissão de licitação da Emop

Data da Assinatura

01/06/2017

Origem

LI - Licitação

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Valores

Contrato

R$ 11.760,00

Valor Total

R$ 11.760,00

Aditivos

Total: 1

Nº 002 Devido ao TAC- Termo de ajuste de conta nº 21/2013, assinado entre EMOP e Ministério Público do trabalho, fica inserido na CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, a obrigação de fornecimento do cinto de segurança para todos os trabalhadores que forem transportados dentro da cabine e no módulo. Não transportar material junto aos trabalhadores. Termo de aditamento conforme art. 65, alíena "a" da lei federal 8666/93

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 04/11/2021

Arquivos

Termo de apostilamento