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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 20/2021
Atualizado em: 10/04/2026 às 11h44
Nº 20/2021
ENCERRADO
Contratada(s): Jesus Venâncio Amaral ME
Baixar Contrato
Vigência
22/10/2021
31/07/2022
Vigência encerrada
Objeto
Constitui objeto deste contrato a locação de até 02 caminhões de carroceria com mínimo 3mts de comprimento, módulo mínimo 5 lugares, ano de fabricação a partir de 1990 para prestação de serviços, dentro do município de Divinópolis, conforme planilha anexa. Os serviços deverão ser executados mediante emissão da ordem de serviço e de acordo com as necessidades da contratante. A fiscalização será por conta da diretoria técnica, administrativa e financeira da Emop.
Fundamentação Legal
Lei Federal 8666/93
Vigência
De 22/10/2021 à 31/07/2022
Gestor do contrato
Lucas Vivas Pereira
Fiscal do contrato
Comissão permanente de licitação
Data da Assinatura
22/10/2021
Origem
LI - Licitação
Tipo
AC - Acordo de Cooperação
Publicado em
09/11/2021
Valores
Contrato
R$ 136.000,00
Valor Total
R$ 136.000,00
Aditivos
Total: 1
Nº 001 Devido ao TAC- Termo de ajuste de Conduta nº 21/2013, assinado entre EMOP e Ministério Público do Trabalho, fica inserido na CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, a obrigação de fornecimento do cinto de segurança para todos os trabalhadores que forem transportados dentro da cabine e no módulo. Não transportar material junto aos trabalhadores. Termo de Aditamento conforme o art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei Federal 8666/93.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 04/11/2021
Vigência: 31/07/2022
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