Nº 22/2021

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): Mastermaq Softwares Brasil Ltda

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Contratante- EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, inscrito no CNPJ/MF sob nº 20.949.285/0001-19, com sede na Rua José Balbino Pereira, 171, bairro Espírito Santo, em Divinópolis/MG, neste ato representado por Lucas Vivas Pereira, portador do documento de identidade nº 13.997.796 e CPF 109.089.976.98. Contratada- Mastermaq Softwares Brasil Ltda, inscrito no CNPJ sob nº 14.766.429/0001-07, sediada na Rua Rio de Janeiro, nº 1462, bairro de Lourdes, CEP 30160-042, Belo Horizonte/MG, neste ato representado por Alexandre Nunes Litiwinski, de CPF 031.918.846-96. Cláusula primeira- objeto Constitui objeto do presente contrato o licenciamento ao cliente, sem exclusividade, de uso do(s) sistema(s) de propriedade da Mastermaq especificado(s), no anexo I, pelo prazo de 12(doze) meses e a prestação de serviços especificados neste instrumento, seus anexos e eventuais termos aditivos celebrados entre as partes, conforme planilha anexa.

Fundamentação Legal

Lei 8078, de 11 de setembro de 1990

Observações

O contrato poderá ser prorrogado por até cinco anos, sendo que o valor supracitado é para o prazo de descrito anteriormente.

Vigência

De 17/11/2021 à 12/11/2023

Gestor do contrato

Lucas Vivas Pereira

Fiscal do contrato

Comissão permanente de licitação

Data da Assinatura

17/11/2021

Origem

DP - Dispensa

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Publicado em

17/11/2021

Valores

Contrato

R$ 70.584,00

Aditivo Nº 001

R$ 81,01 (adição +)

Valor Total

R$ 70.665,01

Aditivos

Total: 1

Prorrogação do prazo contratual e ajuste de preço - Nº 001 EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, contratou a Empresa Mastermaq Softwares Brasil Ltda, através do contrato 022/2021, Processo Licitatório nº 078/2021, para licenciamento de uso de Sistemas de propriedade da Mastermaq para a EMOP, dentro do município de Divinópolis/MG. Considerando que a prestação dos serviços atende corretamente aos itens firmados no contrato, consequentemente às necessidades da EMOP, prorrogamos o prazo contratual até 12/11/2023 em conformidade com o Art.71, da Lei Federal nº 13.303/2016 e reajustamos o preço do objeto contratual no percentual de 7,17%, conforme IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), acumulado nos último 12 meses, passando o valor mensal de R$ 1.129,89 (um mil, cento e vinte nove reais, oitenta e nove centavos) para R$ 1.210,90 (um mil, duzentos e dez reais, noventa centavos), em conformidade com o Art.81, inciso VI da Lei Federal 13.303/2016. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 03/11/2022

Publicado em: 16/11/2022

Vigência: 12/11/2023

Valor de adição: R$ 81,01