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Constitui objeto deste contrato a aquisição de jaleco branco e calça de brim cinza com faixa para os funcionários da Emop, conforme planilha anexa.
Os uniformes deverão ser fornecidos mediante emissão da ordem compra e de acordo com as necessidades da contratante, devendo ser entregue no almoxarifado da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, rua José Balbino Pereira, 171, bairro Espírito Santo, em Divinópolis/MG.
A contratada deverá emitir nota fiscal para cada ordem de compra.
Os uniformes deverão ser entregue em ate 10(dez) dias corridos após a emissão do pedido.
Fundamentação Legal
Lei 9069, de 29/06/95 e Lei 10.192, de 14/02/01
Vigência
De 03/09/2021 à 31/12/2022
Gestor do contrato
Lucas Vivas Pereira
Fiscal do contrato
Comissão Permanente de Licitação
Data da Assinatura
02/09/2021
Origem
LE - Leilão
Tipo
CF - Contrato de Fornecimento
Publicado em
06/12/2021
Valores
Contrato
R$ 158.200,00
Valor Total
R$ 158.200,00
Aditivos
Total: 2
Termo de Aditamento 001/2022 - Nº 001Constitui objeto do presente TERMO DE ADITAMENTO, o reajuste de preço dos itens do objeto contratual, no percentual de 10,31%, de acordo com o art. 81, inciso VI, da Lei Federal 13.303/2016.
Nº 001Conforme requerimento e como era mera execução contratual, em cumprimento ao contido na cláusula quinta do contrato nº 16/2021- Processo Licitatório nº 061/2021, que trata do reajustamento de preços, portanto conforme relatório financeiro anexo, optamos em proceder um reequilíbrio no percentual de 12%( doze por cento) nos itens do contrato acima referenciado, ou seja, o valor unitário do item 2 passa de R$12,95( doze reais e noventa e cinco centavos) para R$14,50( quatorze reais e cinquenta centavos); o item 3 passa de R$15,95( quinze reais e noventa e cinco centavos) para R$17,85( dezessete reais e oitenta e seis centavos; o item 4 passa de de R$15,00( quinze reais) para R$16,80( dezesseis reais e oitenta centavos) e o item 5 passa de R$17,65( dezessete reais e sessenta e cinco centavos) para R$19,76( dezenove reais e setenta e seis centavos). Portanto se faz presente Termo de Apostilamento nos termos do Art. 81, Inciso VI, § da Lei Federal nº 13.303/2016 e posteriores modificações.