EMOP Divinópolis-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): SIMETRAL - Sistema Integrado de Segurança e Medicina do Trabalho Ltda

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Serviços de prestação de serviços de medicina do trabalho.

Fundamentação Legal

Pregão Presencial nº 008/2018.

Edital

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO

Acessar

Vigência

De 13/12/2018 à 31/12/2023

Fiscal do contrato

Setor de Licitação da EMOP

Data da Assinatura

13/12/2018

Origem

LI - Licitação

Publicado em

18/12/2018

Valores

Contrato

R$ 294.000,00

Valor Total

R$ 294.000,00

Aditivos

Total: 5

Termo de prazo contratual - Nº 003 – Constitui objeto do presente TERMO DE ADITAMENTO, a prorrogação do prazo contratual até 12 de dezembro de 2023 em conformidade com o art.71, da Lei Federal 13.303/2016.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 27/12/2022

Publicado em: 27/12/2022

Vigência: 12/12/2023

Observações: O presente TERMO DE ADITAMENTO é parte integrante do Processo Licitatório nº 061/2018 – Pregão nº 008/2018 - Contrato nº 009/2018, sendo o mesmo regido por todas as cláusulas e disposições do Contrato em referência.

Baixar

termo de aditamento prorrogação do prazo - Nº 002 Constitui objeto do presente TERMO DE ADITAMENTO, a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2023 em conformidade com o art.71, da Lei Federal 13.303/2016.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 27/12/2022

Publicado em: 23/01/2023

Vigência: 31/12/2023

Observações: O presente TERMO DE ADITAMENTO é parte integrante do Processo Licitatório nº 009/2020 – Dispensa de Licitação nº 007/2020 - Contrato nº 003/2020, sendo o mesmo regido por todas as cláusulas e disposições do Contrato em referência.

Baixar

Termo de prazo contratual - Nº 001 Constitui objeto do presente TERMO DE ADITAMENTO, a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2023 em conformidade com o art.71, da Lei Federal 13.303/2016.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 27/12/2022

Publicado em: 19/01/2023

Vigência: 31/12/2023

Observações: O presente TERMO DE ADITAMENTO é parte integrante do Processo Licitatório nº 038/2020 – Dispensa de Licitação nº 034/2020 - Contrato nº 007/2020, sendo o mesmo regido por todas as cláusulas e disposições do Contrato em referência.

Baixar

Nº 001 EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, contratou a empresa Simetral- Sistema Integrado de Segurança e Medicina do Trabalho, através do contrato 009/2018, processo licitatório nº 061/2018, pregão nº 008/2018, para a prestação de serviços de medicina ocupacional do trabalho para os funcionários da Emop, dentro do município de Divinópolis/MG. Considerando que a prestação dos serviços atende corretamente aos itens firmados no contrato, porém faremos uma alteração no objeto contratual, visando atender as novas exigências do decreto nº 8373/2014 que foi instituído o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas( esocial). Diante disso procedemos o equilíbrio financeiro com o reajuste de 9,12% ( INPC) sobre o valor do ASO, em conformidade com o art. 81, parágrafo 6º da lei federal 13.303/2016. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 11/02/2022

Publicado em: 22/02/2022

Observações: Reajuste de 9,12% 9 INPC) sobre o valor do ASO.

Baixar

Nº 0012021 Emop-Empresa Municipal de obras públicas contratou a empresa Simetral- Sistema Integrado de Segurança e Medicina do Trabalho, através do contrato 009/2018, Processo Licitatório número 061/2018, Pregão número 008/2018, para a prestação de serviços de medicina do trabalho para os funcionários da Emop, dentro do município de Divinópolis/MG. Considerando que a prestação dos serviços atende corretamente aos itens firmados no contrato, consequentemente às necessidades da Emop, acrescentamos 25% no quantitativo inicial dos itens 06,10 e 11 em conformidade com o art.65, parágrafo 1 da Lei Federal 8666/93 e posteriores modificações, sendo o valor total dos itens, demonstrados na tabela abaixo: Item 06: R$4.250,00 Item 10: R$3.000,00 Item 11: R$3.500,00

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 01/01/2021

Vigência: 31/12/2022

Observações: A contratante Emop- Empresa Municipal de obras públicas e serviços, inscrito no CNPJ/MF, sob número 20.949.285/0001-19, com sede na rua José Balbino Pereira, bairro Espírito Santo, em Divinópolis Mg, neste ato representado por seu Diretor Geral Lucas Vivas Pereira, portador do documento de identidade número 13.997.796 e CPF 109.089.976-98 Contratada: Simetral- sistema integrado de segurança e medicina do trabalho, inscrita no CNPJ/MF 06.112.849/001-33, com sede na Av JK, 1975- sala 03/07, bairro Bom Pastor, em Divinópolis/MG, neste ato representada por Melina Gambarti Gusmão Lemos, portador do CPF 096235876-27 e identidade MG 15310.676. Constitui objeto do presente Termo de Aditamento, o acréscimo de 25% no quantitativo inicial dos itens 06, 10 e 11, em conformidade com o art. 65, parágrafo 1 da Lei Federal 8666/93 e posteriores modificações, sendo o novo valor total de cada item supracitado anteriormente.