Objeto
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço de consultoria em segurança e medicina do trabalho, auditoria em documentos, visitas nos locais de trabalho, mecanismos de acompanhamento, suporte técnico e treinamentos, atualizações de processos e diretrizes, auditoria nos EPI's em conformidade com a legislação, conforme consta na planilha anexa.
Os serviços deverão ser executados de acordo com as necessidades da contratante.
A contratada deverá emitir Nota Fiscal para cada Ordem de Serviço.
A fiscalização será por conta da Diretoria Administrativa e Financeira da Emop.
A contratação é por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016.