Objeto
Constitui objeto deste contrato a prestação de roçado com Girico com roçadeira, no Aeroporto Brigadeiro Cabral, no Município de Divinópolis/MG, conforme planilha anexa.
Os serviços deverão ser executados mediante emissão da ordem de serviço e de acordo com as necessidades da contratante.
A contratada deverá emitir Nota Fiscal para cada ordem de serviço.
A fiscalização será por conta da diretoria técnica, administrativa e financeira da Emop.
A contratação é por Dispensa de Licitação, nos termos do art.29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016.