EMOP Divinópolis-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): Adélia Imaculada de Castro Leite- ME

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

1.1- Constitui objeto deste contrato a aquisição de vassoura e vassourão pet, para serem usadas no setor de varrição pública, capina e outros setores da Emop, dentro do município de Divinópolis/MG. 1.2- As vassouras deverão ser fornecidas mediante emissão da ordem de compra e de acordo com as necessidades da contratante, devendo ser entregue no almoxarifado da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, e até 10(dez) dias úteis após o pedido, na Rua José Balbino Pereira, nº 171, Bairro Espírito Santo, em Divinópolis/MG. 13- A contratada deverá emitir Nota Fiscal para cada ordem de compra. 1.4- A fiscalização será por conta da Diretoria Administrativa e Financeira da Emop. 1.5- A contratação será por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei Federal n] 13.303/2016.

Fundamentação Legal

Art. 29, inciso II, da lei federal 13.303/2016

Vigência

De 08/02/2022 à 31/12/2023

Gestor do contrato

Lucas Vivas Pereira

Fiscal do contrato

Comissão Permanente de Licitação

Data da Assinatura

08/02/2022

Origem

DP - Dispensa

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Publicado em

17/02/2022

Valores

Contrato

R$ 20.000,50

Valor Total

R$ 20.000,50

Aditivos

Total: 1

Termo de prazo contratual - Nº 001 Constitui objeto do presente TERMO DE ADITAMENTO, a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2023 em conformidade com o art. 71, da Lei Federal 13.303/2016.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 27/12/2022

Publicado em: 19/01/2023

Vigência: 31/12/2023

Observações: O presente TERMO DE ADITAMENTO é parte integrante do Processo Licitatório nº 013/2022 – Dispensa de Licitação nº 013/2022 - Contrato nº 004/2022, sendo o mesmo regido por todas cláusulas e disposições do Contrato em referência.