Nº 11/2021

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): LP Fort Construções

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Constitui objeto desta licitação, sob a modalidade de Pregão, a aquisição e instalação de jazigos de concreto pré-moldado, de acordo com o projeto anexo, quantidade e condições constantes neste edital, para serem fornecidos conforme as necessidades da emop, dentro do município de Divinópolis. Os jazigos deverão fornecidos mediante a emissão da Ordem de compra e será de acordo com as necessidades da contratante, devendo ser entregue e instalados até 10( dez) dias corridos após a emissão dos pedidos e nos locais a serem determinados pela EMOP, a partir da assinatura do contrato.

Fundamentação Legal

Lei 10.520/02, decreto municipal nº 5.612/04, e Lei Federal 13.303/2016.

Vigência

De 03/06/2021 à 31/12/2023

Gestor do contrato

Lucas Vivas Pereira

Fiscal do contrato

Comissão Permanente de Licitação

Data da Assinatura

03/06/2021

Origem

LI - Licitação

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Valores

Contrato

R$ 2.296.000,00

Valor Total

R$ 2.296.000,00

Aditivos

Total: 3

termo de aditamento prorrogação do prazo - Nº 003 O presente TERMO DE ADITAMENTO é parte integrante do Contrato nº 002/2022, Processo Licitatório nº 005/2022, Dispensa de Licitação nº 005/2022, sendo o mesmo regido por todas cláusulas e disposições do Contrato em referência.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 27/12/2022

Publicado em: 26/01/2023

Vigência: 31/12/2023

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Prorrogação do prazo contratual e ajuste de preço - Nº 002 Constitui objeto do presente TERMO DE ADITAMENTO, o reajuste de preço do objeto contratual, no percentual de 13,33%, passando o valor unitário de R$1.268,08 (um mil, duzentos sessenta oito reais, oito centavos) para R$1.437,12 (um mil, quatrocentos trinta sete reais, dose centavos), conforme art.81, inciso VI, da Lei Federal 13.303/2016 e posteriores modificações.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 13/12/2022

Publicado em: 19/01/2023

Observações: – O presente TERMO DE ADITAMENTO é parte integrante do Processo Licitatório nº 035/2021 - Pregão nº 006/2021 - Contrato nº 011/2021, sendo o mesmo regido por todas cláusulas e disposições do Contrato em referência.

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Nº 001 EMOP- Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, contratou a empresa LP Fort Construções Ltda, através do Contrato 011/2021, Processo Licitatório nº 035/2021, Pregão nº 006/2021, para a aquisição de jazigos de concreto pré-moldado, para serem usados nos cemitérios, dentro do município de Divinópolis/MG. Considerando que o fornecimento dos jazigos pré-moldados atende corretamente aos itens firmados no contrato, reajustamos o preço do objeto contratual no percentual de 13,73% do objeto contratual, passando o valor unitário de R$1.115,00( um mil, cento e quinze reais) para R$1.268,08( um mil, duzentos e sessenta e oito reais, e oito centavos), conforme o art. 81, inciso VI, da Lei Federal 13.303/2016 e posteriores modificações. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 17/02/2022

Publicado em: 23/02/2022