EMOP Divinópolis-MG

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): Posto Avenida Ltda

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

1.1 -Constitui objeto deste contrato aquisição de gasolina comum para abastecimento dos veículos e equipamentos da EMOP, conforme planilha anexa. 1.2- O combustível deverá ser fornecido de acordo com a requisição carimbada e assinada pela diretoria da EMOP e de acordo com as necessidades da contratante. 1.3- A contratada deverá emitir nota fiscal para cada ordem de compra. 1.4- A contratação será feita por Dispensa de Licitação, com base legal no art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016.

Fundamentação Legal

Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016.

Vigência

De 08/04/2022 à 31/12/2023

Gestor do contrato

Lucas Vivas Pereira

Fiscal do contrato

Comissão Permanente de Licitação

Data da Assinatura

08/04/2022

Origem

DP - Dispensa

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Publicado em

02/05/2022

Valores

Contrato

R$ 36.945,00

Valor Total

R$ 36.945,00

Aditivos

Total: 2

termo de aditamento prorrogação do prazo - Nº 001 1.1 – Constitui objeto do presente TERMO DE ADITAMENTO, a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2023 em conformidade com o art.71, da Lei Federal 13.303/2016.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 27/12/2022

Vigência: 31/12/2023

Observações: – O presente TERMO DE ADITAMENTO é parte integrante do Processo Licitatório nº 007/2020 – Pregão nº 002/2020 - Contrato nº 004/2020, sendo o mesmo regido por todas cláusulas e disposições do Contrato em referência.

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Termo de prazo contratual - Nº 001 Constitui objeto do presente TERMO DE ADITAMENTO, a prorrogação do prazo contratual até 31 de dezembro de 2023 em conformidade com o art. 71, da Lei Federal 13.303/2016.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 27/12/2022

Publicado em: 19/01/2023

Vigência: 31/12/2023

Observações: O presente TERMO DE ADITAMENTO é parte integrante do Processo Licitatório nº 024/2022 – Dispensa de Licitação nº 024/2022 - Contrato nº 005/2022, sendo o mesmo regido por todas cláusulas e disposições do Contrato em referência.

Arquivos

Termo de apostilamento de reajuste