Objeto
1.1- Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de até 03 banheiros químicos com pia, para colocar na carroceria de caminhão, com 02 limpezas por semana em cada banheiro, conforme as necessidades da Emop, de acordo com a planilha anexa.
1.2- A contratação será por Dispensa de Licitação, com base no art. 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016 e posteriores modificações.
1.3- A contratada deverá emitir nota fiscal para cada ordem de serviço.
1.4- A fiscalização será por conta da diretoria técnica, administrativa e financeira da Emop.