Nº 10/2017

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): Instar Tecnologia Informática Ltda

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

O objeto do presente contrato é o de Contratação de Licença de uso do sistema Instar Swop ( Sistema Web para Órgãos Públicos) implantados e em funcionamento no portal www.emop.mg.gov.br. O Sistema Instar SWOP consiste em um software em ambiente Web composto por várias ferramentas que podem sofrer atualizações e melhorias constantes para acompanhar o cenário tecnológico atual. A descrição abaixo compreende a descrição do sistema completo na data do contrato. Algumas funções descritas abaixo poderão não estar disponíveis ou estarem disponíveis de forma limitada e/ ou mais complexas de acordo com a evolução do sistema SWOP.

Fundamentação Legal

Lei Federal 8666/93

Vigência

De 11/08/2017 à 11/08/2023

Gestor do contrato

Lucas Vivas Pereira

Fiscal do contrato

Comissão permanente de licitações

Data da Assinatura

11/08/2017

Origem

DP - Dispensa

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Valores

Contrato

R$ 7.080,00

Aditivo Nº 002

R$ 38,40 (adição +)

Valor Total

R$ 7.118,40

Aditivos

Total: 2

Nº 002 Certo é que, baseando em um dos princípios que regem a administração pública, como é p caso da Economicidade, pois o valor mensal para continuar a utilizar os serviços pertinentes ao objeto contratual é vantajoso para a EMOP, uma vez que será corrigido pela metade do IPCA acumulado nos últimos 12 meses, inclusive considerando também que a prestação dos serviços atende corretamente aos itens firmados no contrato, consequentemente às necessidades da EMOP, para atender a Lei acima reportada, optamos em prorrogar o prazo contratual até 11 de agosto de 2023, com a correção de 6% ( seis por cento) do valor mensal, que até a presente data é de R$640,00 ( seiscentos e quarenta reais) passando para R$678,40 ( seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos) com base legal nos arts 57, §4º e 65, inciso II, alínea " D" da Lei Federal nº 8666/93. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 08/08/2022

Publicado em: 17/08/2022

Vigência: 11/08/2023

Valor de adição: R$ 38,40

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Nº 001 Constitui objeto do presente Termo de Aditamento, a prorrogação do prazo contratual até 11/08/2022, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8666/93 e posteriores modificações.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 11/08/2021

Vigência: 11/08/2022