Objeto
1.1-Constitui Objeto deste Contrato Aquisição de 8.000 litros de gasolina comum para abastecimento dos veículos e máquinas da Emop.
1.2-O combustível deverá ser fornecido de acordo com a requisição carimbada e assinada pela diretoria da Emop e de acordo com as necessidades da contratante.
1.3-A contratada deverá emitir Nota Fiscal para cada Ordem de Compra.
1.4-A Contratação será por Dispensa de Licitação, com base legal no Art.29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016.
Fundamentação Legal
A Contratação será por Dispensa de Licitação, com base legal no Art.29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016.