Edital 076/2022
Processo Licitatório nº 076/2022
Pregão Eletrônico nº 003/2022
Regido pela lei nº 10.520/2002, lei complementar nº 123/06, lei federal nº 13.303/2016 e subsidiriamente o decreto federal nº 10.024/2019
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal ( apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas objetivas e práticas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de concurso público, a ser promovido pela Emop, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem o seu quadro permanente, conforme termo de referência contendo todas as informações necessárias para a execução dos serviços.
Processo licitatório nº 76/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022
Data: 02/09/2022- Horas- 09:00 horas
Interessado: Emop- Divinópolis
Data de abertura de propostas: 02/09/2022
Recebimento de propostas até às 08:59 de 02/09/2022
Abertura das propostas: 09:00 horas
Referência de tempo: Horário de Brasília
Local da sessão pública: plataforma de licitações Licitar Digital- www.licitardigital.com.br
Ato nº 4/2022 de 17 de janeiro de 2022: Pregoeiro Oficial
Ato nº 1/2022 de 17 de janeiro de 2022: Equipe de apoio
Tipo: Menor Percentual
Modo de disputa: Aberto
Esclarecimentos:
Diretamente pela plataforma de licitações- www.licitardigital.com.br/editalpe003/2022/esclarecimentos
Telefones: (31) 3191-7001 ou (37) 3222-6560
Horário de funcionamento( Emop): 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h30min
Horário de funcionamento ( Licitar): 08h00min às 18h00min
1.1 - A Emop - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, com sede à Rua José Balbino Pereira, 171, bairro Espírito Santo, Divinópolis/MG, através de seu Pregoeiro e a equipe de apoio, torna público que promoverá sob a regência da Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 5.612/04, subsidiados pela Lei 13.303/2016, Decreto Federal nº 10.024/2019, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo Presente Edital.
Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tipo melhor percentual de desconto, conforme descrito neste edital e seus anexos.
1.2- Este edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da Licitar pelo endereço www.licitardigital.com.br ou no site da Emop pelo endereço www.emopdivinopolis.com.br
1.3- Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital , tais como errata, adendo, suspensão ou revogação , deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br, bem como , no site da Emop- www.emopdivinopolis.com.br.
1.4- A administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse o e-mail informado ou não visualize a alteração no site supracitado consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
1.5 - O resumo deste edital será publicado no diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais, inclusive quaisquer informações também poderão ser obtidas nos telefones (31) 3191-7001 ou Emop (37) 3222-6560, nos horários compreendidos entre 08:00 até 16:30 horas, de segunda à sexta-feira.
2- Do objeto
2.1- Constitui objeto deste Edital a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal ( apoio, fiscais e componentes da banca de avaliação das provas objetivas e práticas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de concurso público, a ser promovido pela Emop, destinado ao provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõem o seu quadro permanente, conforme termo de referência contendo todas as informações necessárias para a execução dos serviços.
2.2- Os serviços deverão ser executados mediante emissão da ordem de serviço e de acordo com as necessidades da Contratante, a partir da assinatura do contrato.
2.3- A licitante vencedora deverá emitir Nota Fiscal para cada Ordem de Serviço.
2.4- A fiscalização será por conta da Comissão de Concurso, formada pela Contratante.