Contrato N°001/2023 Dispensa de Licitação N° 122/2022

Editais de Licitação

Atualizado em: 12/04/2023 às 15h19

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

122/2022

Nº do Edital

122/2022

Nº do Processo

1/2023

Publicado em

12/04/2023 às 09h37

Realização em

12/04/2023 às 09h37

Local

Sala da Comissão Permanente de Licitações

Contratante: Emop-Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, inccrito no CNPJ/MF, n° 20949285/0001-19, situada a Rua Jose Balbino Pereira , 171, Bairro Espírito Santo, Cep: 35500254, em Divinópolis/MG, neste ato representado por seu Diretor Lucas Vivas Pereira.

Contratada: Simetral-Sistema Integrado de Segurança e Medicina do Trabalho, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.112.849/0001-33, com sede a Rua Rio de Janeiro 1050, Centro, Divinópolis/MG, neste ato representada por Melina Gambarti Gusmão Lemos.

Têm entre si justo e acordado celebrar o presente Instrumento de Contrato, devidamente autorizado, que se regerá pelo Processo Licitatório n° 166/2022, Dispensa de Licitação n°122/2022 de acordo com o artigo 29, Inciso II da Lei Federal n° 13.303 de 30 de junho de 2016 e pelas condições que estipulam a seguir.

Cláusula Primeira- Do Objeto
Constitui objeto deste contrato a contratação da Simetral-Sistema Integrado de Segurança e Medicina do Trabalho para Elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR/GRO) e Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) bem como a elaboração do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme Termo de Referência que, em tudo, integra e completa o presente instrumento de contrato para todos os fins de direito.

1.2- Os Serviços deverão ser executados mediante emissão da Ordem da Ordem de Fornecimento e de acordo com as necessidades da Contratante.
1.3- A contratada deverá emitir Nota Fiscal para cada Ordem de Fornecimento de Serviço.
1.4- A fiscalização será por conta da equipe e Técnicos de Saúde e Segurança do Trabalho da Emop.

Movimentações

Quarta, 12 abril 2023

15h19

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 12/04/2023 às 09:37.

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Arquivos

12/04/2023 09h37

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