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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 25/2024
VIGENTE
Contratada(s): Laudar Engenharia e Medicina do Trabalho LTDA
Baixar Contrato
Vigência
20/08/2024
20/08/2025
Fim da vigência em 112 dias
Objeto
O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, com vista à gestão do PGR e a realização, coordenação e gestão dos exames médicos do PCMSO como admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e complementares de acordo com as Normas Regulamentadoras, os quais deverão ser apresentados num documento base, conforme requisição da Emop, bem como pericias médicas referente a atestados de saúde, sempre que necessário. Além do cumprimento das obrigações dispostas pelo e-Social, como geração de eventos e envio de dados, mediante repasse do protocolo de envio ao CONTRATANTE.
Fundamentação Legal
O presente Instrumento de Contrato, devidamente autorizado, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016 e pelo Regimento Interno de Licitações e Compras da Emop – RILC.
Situação
Vigente
Vigência
De 20/08/2024 à 20/08/2025
Data da Assinatura
20/08/2024
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Receita ou Despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 179.040,00
Valor Total
R$ 179.040,00
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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