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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 25/2024
Atualizado em: 04/05/2026 às 02h13
Nº 25/2024
VIGENTE
Contratada(s): Laudar Engenharia e Medicina do Trabalho LTDA
Baixar Contrato
Vigência
20/08/2024
19/08/2026
Fim da vigência em 82 dias
Objeto
O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, com vista à gestão do PGR e a realização, coordenação e gestão dos exames médicos do PCMSO como admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e complementares de acordo com as Normas Regulamentadoras, os quais deverão ser apresentados num documento base, conforme requisição da Emop, bem como pericias médicas referente a atestados de saúde, sempre que necessário. Além do cumprimento das obrigações dispostas pelo e-Social, como geração de eventos e envio de dados, mediante repasse do protocolo de envio ao CONTRATANTE.
Fundamentação Legal
O presente Instrumento de Contrato, devidamente autorizado, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016 e pelo Regimento Interno de Licitações e Compras da Emop – RILC.
Situação
Vigente
Edital
EDITAL 063/2024 - PL 063/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO
Acessar
Vigência
De 20/08/2024 à 19/08/2026
Data da assinatura
20/08/2024
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Receita ou despesa
Despesa
Valores
Contrato
R$ 179.040,00
Aditivo Nº 001
R$ 9.363,79 (adição +)
Valor Total
R$ 188.403,79
Aditivos
Total: 1
TA 001/2025 - Nº 001 em conformidade com o artigo 71 da Lei Federal 13.303/2016 e amparo legal no §7º do artigo 81 da Lei Federal 13.303/2016.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 18/08/2025
Vigência: 19/08/2026
Valor de adição: R$ 9.363,79
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