Nº 26/2024

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 03/05/2026 às 16h14

Nº 26/2024

VIGENTE

Contratada(s): EDM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 96 dias

Objeto

O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para apoio aos serviços de limpeza e conservação em geral nas unidades administrativas do Município de Divinópolis/MG.

Fundamentação Legal

O presente Instrumento de Contrato, devidamente autorizado, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº. 13.303 de 30 de junho de 2016 e pelo Regimento Interno de Licitações e Compras da Emop – RILC.

Situação

Vigente

Edital

EDITAL 061/2024 - PL 061/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA RA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA .

Acessar

Vigência

De 03/09/2024 à 02/09/2026

Data da assinatura

03/09/2024

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Serviços

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 930.000,00

Aditivo Nº 001

R$ 37.200,00 (adição +)

Valor Total

R$ 967.200,00

Aditivos

Total: 5

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 026/2024 - Nº 003

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 11/03/2026

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TA 001/2026 - Nº 001

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 06/02/2026

Vigência: 02/09/2026

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TA 002/2025 - Nº 002 Em conformidade com o artigo 71 da Lei Federal 13.303/2016.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 21/07/2025

Vigência: 03/03/2026

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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 026/2024 - Nº 001 Amparo legal no artigo 81, inciso VI da Lei Federal 13.303/2016.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 19/02/2025

Publicado em: 20/02/2025

Vigência: 03/09/2025

Observações: Fica repactuado o valor do objeto contratual no percentual de 6,38%, passando o valor unitário por mão de obra de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) para R$ 3.297,78 (Três mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). O presente termo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos financeiros a partir do dia 03/02/2025.

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TA 001/2025 - Nº 001 Inclusão no objeto contratual, conforme artigo 81, inciso IV da Lei Federal 13.303/2016. Acréscimo 25%, conforme artigo 81, §1º da Lei Federal 13.303/2016. Prorrogação, conforme o artigo 71 da Lei Federal 13.303/2016.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 29/01/2025

Vigência: 03/09/2025

Valor de adição: R$ 37.200,00

Observações: Inclusão no objeto contratual, conforme artigo 81, inciso IV da Lei Federal 13.303/2016. Acréscimo 25%, conforme artigo 81, §1º da Lei Federal 13.303/2016. Prorrogação, conforme o artigo 71 da Lei Federal 13.303/2016.

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