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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 6/2025
Atualizado em: 05/05/2026 às 13h01
Nº 6/2025
VIGENTE
Contratada(s): INSTITUTO DE PESQUISA, GESTÃO E TECNOLOGIA - INTEC
Baixar Contrato
Vigência
21/02/2025
20/02/2027
Fim da vigência em 267 dias
Objeto
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E COMPETÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A REVISÃO DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMOP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIA ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Fundamentação Legal
Artigo 29, inciso VII e Artigo 30, inciso II da Lei Federal 13.303/2016 e Artigo 67 do RILC.
Situação
Vigente
Edital
PL 136/2024 - INEXIGIBILIDADE 136/2024
Acessar
Vigência
De 21/02/2025 à 20/02/2027
Data da assinatura
21/02/2025
Origem
IN - Inexigibilidade
Categoria do processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Receita ou despesa
Receita
Publicado em
11/03/2025
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
RECURSOS HUMANOS
Valores
Contrato
R$ 262.865,00
Valor Total
R$ 262.865,00
Aditivos
Total: 1
TA 001/2026 - Nº 001 Em conformidade com o artigo 71 da Lei Federal 13.303/2016.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 15/01/2026
Vigência: 20/02/2027
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