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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 15/2022
VIGENTE
Contratada(s): CCR DIVINÓPOLIS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS
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Vigência
26/07/2022
04/08/2025
Fim da vigência em 96 dias
Objeto
Lote 1 : Locação de até 10 caminhões toco para atender contratos da SEMSUR de carroceria com extensão dobrável em madeira reforçada de até 1,5 m de altura, com no mínimo 4,5m de comprimento, com módulo mínimo para 06 passageiros, no qual deverá estar acoplado banheiro químico, ano de fabricação a partir de 2010. Prestação de serviço dentro do município de  Divinópolis conforme a necessidade da EMOP. Lote 2: Locação de até 10 caminhões toco de carroceria com extensão dobrável em madeira reforçada de até 1,5m de altura, com no mínimo 4,5m de comprimento, com módulo mínimo para 06 passageiros, no qual deverá estar acoplado banheiro químico, ano de fabricação a partir de 2010. Prestação de serviço dentro do município de Divinópolis conforme a necessidade da EMOP. Lote 3: Locação de até 04 caminhões com carroceria e braço- hidráulico tipo munck e cesto aéreo, com no mínimo 3( três) lanças articuladas e 1 (uma) lança telescópica, com altura de trabalho de no mínimo 20( vinte) metros, com módulo para até 5(cinco) passageiros, ano de fabricação a partir de 2010. Execução dos serviços dentro do município de Divinópolis conforme a necessidade da EMOP. Lote 4: Locação de até 04 caminhões toco com braço hidráulico tipo munck com cesto aéreo, com no mínimo 2 ( duas) lanças articuladas e 1( uma) lança telescópica, com altura de trabalho de no mínimo 10( dez) metros, com módulo para até cinco passageiros ano de fabricação a partir de 2010. Execução dos serviços dentro do município de Divinópolis, conforme a necessidade da EMOP. Lote 5: Locação de até 08 caminhões báscula toco, com módulo no mínimo 06 lugares, ano fabricação a partir de 2010. Prestação de serviços dentro do município de Divinópolis, conforme a necessidade a necessidade da EMOP.
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei 10.520, de 17 de julho de 2022, Lei 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Situação
Vigente
Vigência
De 26/07/2022 à 04/08/2025
Fiscal do contrato
Comissão permanente de licitações
Data da Assinatura
26/07/2022
Origem
LI - Licitação
Tipo
CL - Contrato de Locação
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
04/08/2022
Valores
Contrato
R$ 8.250.359,04
Valor Total
R$ 8.250.359,04
Aditivos
Total: 3
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nº 001 O reajuste tem previsão na Cláusula Quinta – subcláusula 5.3 do contrato e encontra amparo legal no parágrafo 7º do artigo 81 da Lei Federal 13.303/2016, sendo aplicado o IPCA/IBGE – Índice de Preço ao Consumidor Amplo.
Tipo do termo: Termo de Apostilamento
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 11/12/2024
Vigência: 04/08/2025
Observações: O percentual é de 4,76% do IPCA/IBGE.
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TA 001/2024 - Nº 001 Nos termos previstos na cláusula segunda e artigo 71 da Lei Federal 13.303/2016.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2024
Assinado em: 24/07/2024
Vigência: 04/08/2025
Observações: O presente termo aditivo tem como objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato de 04/08/2024 até 04/08/2025.
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TA 001/2023 - Nº 001 Em conformidade com o artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 04/08/2023
Vigência: 04/08/2024
Observações: Constitui objeto do presente TERMO DE ADITAMENTO, a prorrogação do prazo contratual até 04 de agosto de 2024.
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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