Nº 76/76/2022

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): Sarmento Concursos Ltda

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

1.1 O objeto do presente é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização e operacionalização de Concurso Público para Provimento de Vagas Existentes para Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal da Emop, conforme descrito no Termo de Referência do edital( Anexo I ) Parágrafo único- Integra e complete o presente Instrumento de Contrato para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, as condições do Instrumento Convocatório do nº 076/2022, Pregão Eletrônico nº 003/2022 bem como a proposta da Contratada, anexos e pareceres que formam o Processo Licitatório, independente de transcrição. 1.2 Os serviços deverão ser executados mediante emissão da ordem de serviço e de acordo com as necessidades da contratante, Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços- Emop. 1.3 A contratada deverá emitir Nota Fiscal para cada Ordem de Serviço. 1.4 A fiscalização será por conta da diretoria técnica, administrativa e financeira da Emop.

Fundamentação Legal

O presente contrato é regido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº 13.303/2016, bem como pelas cláusulas e condições constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 003/2022, Processo Licitatório nº 076/2022. Os casos omissos serão resolvidos á luz da Lei Federal nº 13.303/2016, recorrendo-se à analogia, aos costumes e princípios gerais de direito.

Edital

Pregão Eletrônico 003/2022

Acessar

Vigência

De 08/09/2022 à 08/01/2023

Gestor do contrato

Lucas Vivas Pereira

Fiscal do contrato

Comissão Permanente de Licitações

Data da Assinatura

08/09/2022

Origem