Objeto
CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS NECESSÁRIAS DA EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - EMOP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXO.
Fundamentação Legal
Regerá pelas normas com da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021.