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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 10/2023
Atualizado em: 29/04/2026 às 09h22
Nº 10/2023
ENCERRADO
Contratada(s): MARIELLE FREITAS ARAÚJO DIAS
Baixar Contrato
Objeto
Contratação de serviços de acompanhamento psicossocial presencial, semanal, aos colaboradores com deficiência da EMOP, contratados nas cotas de PCD, apoio e orientação as suas lideranças.
Fundamentação Legal
Nos termos do artigo 29, inciso II, da Lei Federal nº 13.303/2016.
Situação
Vigente
Edital
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL
Acessar
Vigência
09/07/2024
Data da assinatura
10/07/2023
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Receita ou despesa
Receita
Valores
Contrato
R$ 10.800,00
Valor Total
R$ 10.800,00
Aditivos
Total: 1
TA 001/2023 - Nº 001 Em conformidade com o artigo 71 e 81, §1º, ambos da Lei Federal nº 13.303/2016.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2023
Assinado em: 28/12/2023
Observações: Constitui objeto do presente TERMO E ADITAMENTO, a prorrogação do prazo contratual até 09 de julho de 2024 e, o acréscimo de 25% do valor inicial do objeto contratual, passando o valor global de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais) para R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
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