Designa Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da EMOP.

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Atualizado em: 15/01/2025 às 07h58

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PORTARIA Nº 3/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 01/01/2025

Fim da vigência: 31/12/2025

Assunto(s): Comissões, Licitações

Em vigor

PORTARIA Nº 03/2025

Designa Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da EMOP.

Diretor Geral da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 6º, inciso L, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Resolve:

Artigo 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da EMOP, a partir de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subsequente, inclusive os referidos membros serão a equipe de apoio ao Pregoeiro nas licitações da modalidade Pregão:

• Vagner Aparecido dos Santos
•Daniela Fátima da Paz
• Sarah Martins Silva
• Welliton Natividade
• Evandro Menezes

Parágrafo único – Fica a Comissão sob a Presidência do primeiro relacionado, passando-se a presidência ao segundo no caso de impedimento ao afastamento do primeiro.

Artigo 2º - Registre-se a presente Portaria, dela se dando ciência aos interessados para sua plena vigência, a qual entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

Divinópolis, 14 de janeiro de 2025.

Lucas Vivas Pereira
Diretor Geral - EMOP

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 7/2025, 14 DE JANEIRO DE 2025	Designa Membros para compor a Comissão de Recebimento de materiais da EMOP.	14/01/2025
PORTARIA Nº 13/2024, 19 DE JUNHO DE 2024	O Diretor Geral da EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem proceder a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da EMOP, que será realizado pela empresa Recrutamento Brasil e Seleção Ltda.	19/06/2024
PORTARIA Nº 9/2024, 26 DE FEVEREIRO DE 2024	DESIGNA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. • Diretor Geral da EMOP - Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, o Sr. Lucas Vivas Pereira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da legislação que rege a matéria: Resolve: Artigo 1º - Nomear a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação, para atuar face as denúncias dos colaboradores efetuadas nos canais disponíveis na EMOP, referente assédio moral, sexual e da discriminação, visando prevenção, apuração e efetuando ações junto com a Diretoria, para obter um ambiente respeitoso e saudável dentro da Empresa: Membros: • Evandro Menezes • Márcia Aparecida Azevedo • Sarah Martins Silva Artigo 2º - A comissão se reunirá trimestralmente ou extraordinariamente em até 05 dias úteis a contar do recebimento de denúncias nos canais disponíveis na EMOP. Artigo 3º- A comissão em até 30 dias úteis analisará e concluirá os trabalhos de apuração provenientes das denúncias recebidas na EMOP. Artigo 4º- A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, ordenando-se a sua divulgação entre as partes envolvidas para seu pleno conhecimento e plena observância. Divinópolis, 26 de fevereiro de 2024	26/02/2024
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